Com a recente onda de protestos, ocorridos em todo o Brasil desde o mês de Junho deste ano, muito tem se discutido a respeito do futuro político do país. Muitos defendem a necessidade de reforma política completa, outros apoiam os protestos pela indignação frente a tanta corrupção que assola o meio político durante décadas, enquanto alguns promovem o caos urbano e apelam pra violência e "quebra-quebra". Com a forte influência das redes sociais, não foi raro ler que nós devíamos pensar melhor em quem votar, e que os protestos deveriam refletir no resultado das próximas eleições.
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| Imagem do protesto no centro do Rio de Janeiro (Fonte: Rockinpress.com.br) |
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| Figura que circulou nas redes sociais durante os protestos (Fonte: jornaldaparaiba.com.br) |
Mas será que o resultado das eleições é confiável? Afinal, nós utilizamos a urna eletrônica para votar, mas será que o voto eletrônico é seguro? Vamos conhecer agora um pouco mais sobre este equipamento, tão importante para que todos exerçam seu direito ao voto, e onde através dele são escolhidos os principais governantes de todo o nosso país.
BREVE HISTÓRICO
AS FRAUDES
A primeira votação em território nacional feita através de urnas eletrônicas foi realizada em 1996. Na época, foram utilizadas pouco mais de 20 mil urnas espalhadas por 645 municípios, atendendo, aproximadamente, dez milhões de eleitores. Segundo dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, as eleições municipais de outubro contaram com 501.923 urnas eletrônicas, distribuídas entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Segundo estudiosos da história das eleições no Brasil, a adoção do equipamento gerou um importante impacto na diminuição dos índices de votos nulos no país.
Neste mesmo sentido, o professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, destacou, em artigo em que comparava resultados das eleições municipais brasileiras de 1982 a 2000, as mudanças ocorridas nos índices de votos nulos: “As diferenças significativas estão nas duas eleições para vereador. Comparado com o pleito de 1996, em 2000 a proporção de votos válidos aumentou de 86,49% para 93,91%, enquanto os votos em branco e nulos diminuíram de 13,51% para 6,09%. Sem dúvida, este fenômeno se deve em grande parte a à utilização da urna eletrônica em todo o Brasil em 2000, enquanto esta técnica foi experimentada em apenas 51 das maiores cidades em 1996. As versões mais recentes, de 2006 a 2010, têm mecanismos acoplados para a identificação da impressão digital do eleitor mas não atendem ao disposto no § 5º do Art. 5º da Lei 12.034/2009, que entrará em vigor em 2014, e que determina que a "a máquina de identificar (o eleitor) não tenha nenhuma conexão com a urna eletrônica".
AS FRAUDES
A urna eletrônica utilizada nos processos eleitorais do país é um equipamento genuinamente brasileiro, e foi criada, conforme destaca o TSE, para agregar facilidade, agilidade, transparência e segurança ao processo eleitoral, minimizando, assim, o risco de fraude. Mas não é isso que alguns especialistas dizem. O ponto crítico não é a segurança da urna eletrônica em si, mas de todo o processo utilizado na contagem dos votos, que inclui outros sistemas e a própria rede de computadores do TSE. Em Abril deste ano, o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) promoveu o 1.º Fórum Nacional de Segurança em Urnas Eletrônicas. O evento contou com especialistas em política e em segurança da informação, que discutiram as possibilidades tecnológicas de ocorrência de fraudes nas urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. A conclusão dos especialistas participantes do evento foi que as fraudes podem realmente acontecer, passando despercebidas pela justiça eleitoral.
CONCLUSÃO
Apesar de toda a argumentação dos especialistas, dizendo que o modelo brasileiro é inseguro, e que o modelo utilizado é considerado inconstitucional, continuo acreditando que utilizar a tecnologia para apoiar o processo eleitoral é muito mais vantajoso que o processo manual de contagem de votos, ainda adotados em muitos países. Mas, é preciso reconhecer que o sistema possui falhas e que o Brasil precisa urgentemente adotar os modelos mais modernos, que garantam a possibilidade de auditoria, e que o governo não seja o primeiro a querer impedir a utilização de modelos mais eficientes que garantam a transparência nas estatísticas e na apuração dos votos.
Acredito que a tecnologia disponível hoje, pode ainda muito contribuir pra melhorar a qualidade dos serviços públicos, não só suportando o processo eleitoral, mas sobretudo na ampliação da capacidade do governo em oferecer novos serviços. O que podemos chamar de governo eletrônico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
Fórum no Instituto de Ciências Matemáticas e da
Computação discute possibilidade de fraudes nas urnas brasileiras http://www.icmc.usp.br/Portal/Noticias/leituraNoticias.php?id_noticia=159&tipoPagina=Noticias&tipoNoticia=Eventos%20realizados
3. Questionamento sobre funcionalidade da urna http://www.fraudeurnaseletronicas.com.br/2013/07/especialista-questiona-funcionalidade.html
4. Hacker mostra como alterar resultado de uma
eleição http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2012/12/12/no-a-urna-o-sistema-hacker-mostra-como-mudar-resultado-da-eleio-e-diz-que-mudou-em-2012/
5. Conheça os países que mostraram interesse na
urna brasileira http://redeglobo.globo.com/globociencia/noticia/2012/09/conheca-os-paises-que-mostraram-interesse-na-urna-eletronica-brasileira.htm
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